Por Repórter Bony Araújo
A proteção das mulheres, crianças e adolescentes contra a violência ganhou mais força no Brasil com a Lei nº 14.994/2024 , que altera a chamada Lei Henry Borel . A mudança amplia as penas para quem descumprir medidas protetivas de urgência — uma ferramenta essencial de defesa das vítimas de violência doméstica.
Antes, a proteção variava de três meses a dois anos de detenção . Agora, a nova lei estabelece de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, quando a vítima for criança ou adolescente. No caso de mulheres vítimas de violência doméstica, se o agressor for flagrado desrespeitando a ordem judicial, poderá ser imediatamente responsabilizada.
Em situações ainda mais graves, como o feminicídio , a lei é dura: a pena pode chegar a 20 a 40 anos de prisão , deixando claro que o Estado não será tolerante com crimes praticados contra a vida e a dignidade das mulheres.
18ª Operação Força Total em Primavera do Leste
Paralelamente a esse avanço legislativo, o 11º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso realizou na manhã desta terça-feira (20), em Primavera do Leste, o lançamento da 18ª edição da Operação Força Total .
A ação mobiliza todo o efetivo da Polícia Militar, com foco em:
- Reforço da segurança pública
- Presença ostensiva nas ruas
- Prevenção e redução da criminalidade
De acordo com a PM, a Operação Força Total reafirma o compromisso da corporação em servir e proteger a sociedade , proporcionando mais tranquilidade e sensação de segurança à população.
???? A Polícia Militar está nas ruas 24 horas por dia, pronta para agir .
Em caso de emergência, o contato é o 190 .
Um vídeo sobre o lançamento da Operação foi divulgado para promover a transparência das ações e a proximidade do PM com a comunidade.
Segurança reforçada, leis mais rígidas
A soma de leis mais rigorosas com operações policiais de grande alcance cria um cenário de maior proteção para mulheres, crianças e adolescentes, além de ampliar a confiança da população no trabalho da segurança pública.
A mensagem é clara: a violência não terá espaço em Mato Grosso .