O Governo de Mato Grosso publicou um decreto que proíbe o uso do fogo em todo o estado durante o período de estiagem . A medida visa prevenir incêndios florestais e proteger o meio ambiente, especialmente em áreas de preservação, assentamentos rurais e regiões com vegetação seca e alta suscetibilidade ao fogo.

A suspensão começou a valer a partir do dia 1º de julho e se estende até 31 de outubro de 2025 — podendo ser prorrogada caso as condições climáticas permaneçam críticas.

???? O que é proibido?

De acordo com o decreto estadual:

• Fica proibido o uso de fogo para limpeza de áreas , queima de pastagens e preparo de solo para plantio;

• A queima controlada em propriedades rurais também está suspensa , mesmo que haja autorização anterior;

• Somente ações de combate direto a incêndios florestais, por brigadistas ou agentes ambientais, estão autorizadas.

???? Por que a medida é importante?

Mato Grosso é um dos estados com maior índice de queimadas no país , principalmente durante os meses mais secos do ano. Em 2024, o estado registrado mais de 22 mil focos de incêndio entre julho e setembro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além dos impactos ambientais, como a destruição da fauna e da flora e a emissão de gases poluentes, os incêndios provocam prejuízos à saúde da população, aumentando os casos de problemas de infecções, especialmente em crianças e idosos.

????Penalidades para quem desrespeitar

Quem for flagrado descumprindo a eleição estará sujeito a:

• Multas que variam de R$ 1 mil a R$ 50 milhões , dependendo da gravidade;

• Responsabilidade criminal , conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998);

• Possível perda de benefícios agrícolas e ambientais , caso envolva áreas com apoio público.

???? Fiscalização intensificada

A fiscalização será realizada por órgãos como:

• SEMA-MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente)

• Corpo de Bombeiros Militar

• Polícia Militar Ambiental

• Ibama e ICMBio (em áreas federais)

A população também pode denunciar queimadas ilegais pelos canais do Disque-Denúncia 181 ou pelo aplicativo MT Cidadão .

???? Alerta de população

Com o avanço da estimativa, o governo reforça que qualquer foco de incêndio, por menor que seja, pode sair do controle . É dever de todos proteger o meio ambiente e agir com responsabilidade.

A conscientização e a denúncia são essenciais para manter o estado seguro durante este período crítico.

Redação | TV Web Primavera – Informação com responsabilidade