A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta quarta-feira (30.7), com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Operação Sepulcro Caiado, para desarticular um grupo de criminosos responsáveis por fraudes que causaram prejuízos aos cofres públicos que podem ultrapassar R$ 21 milhões.

Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). 

As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um esquema sofisticado de fraudes ligadas a processos judiciais e com a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integração da organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.

O esquema

O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.

Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fez a migração do correspondente valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.

Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.

Vítimas

Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que desenvolveram processos judiciais em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassaram R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.

Condutas ilícitas

Entre as condutas praticadas pelos crimes de grupo envolvidos nas fraudes estão a cobrança judicial de valores muito superiores às dívidas reais; Inserção de advogados para representar falsamente as vítimas; Apresentação de comprovantes de pagamentos forjados; Criação de documentos falsos para servidores públicos; Expedição de alvarás e levantamento dos valores inexistentes; Lavagem de dinheiro através de uma complexa rede de empresas e contas.

Colaboração institucional

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso auxiliou na identificação de irregularidades e procedimentos fraudulentos em seus sistemas internos, demonstrando compromisso com a transparência e o combate à corrupção.

A investigação continua para identificar outros envolvidos e processos fraudulentos, fazendo com que o esquema possa ter proporções ainda maiores.

Coletiva de imprensa

Mais informações sobre as investigações serão passadas em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (30/7), às 09h30, na Delegacia de Estelionato de Cuiabá, localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, bairro Planalto – Cuiabá.

Nome da operação

Sepulcro caiado é uma expressão que se refere a pessoas ou situações que aparentam ser boas, justas ou corretas por fora, mas que, por dentro, são corruptas, hipócritas ou mais.