O preço da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser reduzido em até 80% para as categorias de motocicleta e veículos de passeio. O projeto com o benefício está sendo avaliado pelo Ministério dos Transportes.
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Atualmente, o valor de uma habilitação está na faixa de R$ 3,2 mil, o que, segundo o ministro Renan Filho, fica inacessível para os brasileiros. Dados da pasta indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Com o projeto, seria possível democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego. “Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH.
Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação", informou, em nota, o ministério. Como funciona Segundo o ministro, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são correntes, no mínimo, 20 horas de prática aula.
Já a exigência de aprovação nas provas teóricas e práticas dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida. O projeto precisa ainda passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Inclusão "Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis.
Por exemplo, se a família teve o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar um custo em cerca de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, restaurada, justamente por essa condição", acabou de ilustrar o ministro.
Segundo o ministro, o objetivo é criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar e serem incluídas. Tal iniciativa já ocorre em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.R7 NOTÍCIAS
