A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, está marcada para expirar no próximo domingo, 20 de julho. O afastamento foi solicitado em 20 de março, com duração de 122 dias, sendo dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de interesses pessoais, conforme ofício encaminhado à Câmara dos Deputados.

Possibilidade de perda do mandato

Especialistas alertam que, caso Eduardo Bolsonaro não retorne ao Brasil nem apresente justificativa plausível para estender a licença, ele pode perder o mandato por acúmulo de faltas, como previsto no Regimento Interno da Câmara e na Constituição Federal.

A licença por interesse pessoal, utilizada pelo deputado, não é remunerada. Caso o prazo de 120 dias seja ultrapassado sem retorno ou justificativa, o suplente José Olímpio, conhecido como Missionário José Olímpio, poderá assumir definitivamente a vaga.

Ausência e justificativas

Durante o período em que esteve afastado, Eduardo Bolsonaro permaneceu nos Estados Unidos. Segundo ele, o objetivo da viagem foi atuar internacionalmente por causas como a defesa das liberdades individuais e denunciar violações de direitos humanos no Brasil. Em entrevistas, o parlamentar chegou a mencionar a possibilidade de solicitar refúgio político nos Estados Unidos.

Em declarações recentes, Eduardo afirmou que provavelmente abrirá mão do mandato e condicionou seu retorno ao Brasil à perda de influência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Impacto da guerra tarifária entre Brasil e Estados Unidos

A situação política brasileira se agravou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50 por cento sobre produtos importados do Brasil, num movimento que acirrou uma guerra econômica entre os dois países. A medida gerou incertezas no mercado, afetando diretamente exportações brasileiras do agronegócio e setores industriais.

Eduardo Bolsonaro foi citado como possível articulador ou incentivador da medida, o que motivou o Partido dos Trabalhadores a protocolar um pedido de cassação de seu mandato. A sigla acusa o deputado de agir contra os interesses nacionais e de prejudicar deliberadamente a economia brasileira.

O que pode acontecer agora

Com o fim da licença se aproximando, há dois cenários possíveis:

1. Retorno ao mandato: caso Eduardo Bolsonaro retorne até o fim do prazo, reassume normalmente sua cadeira na Câmara, e o suplente deixa o posto.
2. Permanência no exterior e ausência de justificativa: se não retornar e não apresentar justificativa legal, poderá ser declarada a perda de mandato por abandono de função. A decisão caberá à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com base em parecer da Corregedoria e da Comissão de Constituição e Justiça.

Panorama geral

Situação: Término da licença em 20 de julho de 2025
Motivo do afastamento: Tratamento de saúde e interesses pessoais
Suplente: Missionário José Olímpio, do PL de São Paulo
Risco de perda de mandato: Se não retornar ou justificar legalmente
Contexto internacional: Guerra tarifária com os Estados Unidos e retaliação econômica
Pedido de cassação: Protocolo feito pelo Partido dos Trabalhadores no Supremo Tribunal Federal

Conclusão

A data de 20 de julho será decisiva para o futuro político de Eduardo Bolsonaro. Em meio à tensão diplomática e à incerteza jurídica, o país observa com atenção os desdobramentos de uma das licenças parlamentares mais controversas dos últimos anos.