Uma realidade alarmante foi escancarada nas fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto “Sede de Aprender”: escolas públicas mato-grossenses, inclusive em Primavera do Leste, enfrentam condições sanitárias precárias, sem saneamento básico e sem acesso à água potável.

A inspeção, realizada entre os dias 2 e 6 de junho, vistoriou 43 escolas em 20 municípios do estado. Entre os dados mais preocupantes, está o fato de que:

• 60% das escolas não possuem sistema de coleta de esgoto ;
• 42% estavam sem água potável no momento da inspeção ;
• 35% declararam falta de água irregular ;
• 18% não tinham banheiros internos , obrigando alunos e professores a utilizarem estruturas improvisadas ou externas;
• 84% das escolas que funcionam estão localizadas em áreas rurais , onde o acesso aos serviços públicos é ainda mais limitado.

Os municípios visitados incluem Primavera do Leste, Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Campinápolis, Cuiabá, General Carneiro, Juara, Marcelândia, Paranaíta, Nova Nazaré, Tangará da Serra, entre outros.

Violação de direitos fundamentais

Segundo o MPMT, a precariedade das instalações compromete diretamente a saúde, a segurança e a dignidade dos estudantes e profissionais da educação. A promotora de Justiça Caroline de Assis e Silva Holmes Lins afirmou:

"Os resultados levantados são profundamente alarmantes e evidenciam grave violação sistemática dos direitos fundamentais. É inaceitável que, em pleno século XXI, as escolas ainda enfrentem precariedade extrema, desprovidas de acesso à água potável e condições mínimas de saneamento."

A promotora Patrícia Eleutério Campos Dower, também coordenadora adjunta do CAO Educação, reforçou:

"Esses dados impõem uma mobilização imediata. O MP seguirá vigilante até que o direito à educação de qualidade e ao saneamento básico deixe de ser uma promessa distante e se torne realidade em cada escola mato-grossense."

Impacto nacional

O projeto “Sede de Aprender” faz parte de uma iniciativa nacional que cruza dados do Censo Escolar 2024 para identificar escolas sem acesso a água potável, saneamento e banheiros. Em todo o Brasil, mais de 2.500 escolas já funcionaram, impactando diretamente cerca de 495 mil estudantes.

A ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).